Cogead
Coordenação – Geral de Administração
TÍTULO: Desarquivar Documentos |
GESTOR DO DOCUMENTO Degias/Sica/Sam |
CÓDIGO DO PROCEDIMENTO RMP 020001230/007 |
Nome do responsável pela elaboração Jaqueline Machado Ribeiro |
Nome do responsável pela revisão Roberto Soares Moreira Marcos Paulo Tiago da Silva |
Nome do responsável pela validação Valdemir Florêncio Lopes |
Nome do responsável pela aprovação Osvaldo Luiz de Oliveira Raymundo |
VIGÊNCIA: DOIS ANOS |
VERSÃO: 06/2023 |
HISTÓRICO DE REVISÕES |
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N° da versão |
Descrição e/ou itens alterados |
00 |
Criação do procedimento |
01 |
Procedimento alterado de QPR para ferramenta Bizagi |
02 |
Revisão do processo – Metodologia e atividade |
03 |
Conforme análise crítica do gestor do documento, foi verificado a necessidade de adequações no processo |
04 |
Item 2.1.1 Alteração do elemento que inicia o processo; Item 2.1.2 – Exclusão da nora explicativa; Item 2.3.1 – Inserida a área de integração do processo. |
05 |
Item 2.1.5 Nome alterado de “Processo Finalizado” para “Desarquivar Documento”; Itens 2.1.12 e 2.1.15 inseridos para identificar a continuidade do processo; Item 2.1.14 Desvio Exclusivo inserido para representar a eficácia das ações descritas no processo; Item 2.1.17 Nome alterado de “Desarquivar Documento” para “Processo Finalizado”; |
06 |
Foi alterado o link para acesso ao POP 020001230/001 - Procedimento Operacional Padrão para Arquivamento e Desarquivamento de Processo Administrativo Físico em Regras do negócio no item 1; Foram readequadas as atividades do item 2.1.1 ao item 2.1.18; Foi classificado como "Equipe de Atendimento e colaboradores capacitados" o ator do procedimento no item 2.2; Foram incluídas interações no item 2.3.1 Seção de Arquivo e Microfilmagem - Sam e item 2.3.2 Requisitante; Os antigos itens 2.4 e 3 foram renumerados para item 3 Registros e item 4 Anexos; Foi incluída a Tabela I - Registros no item 3; Foi alterado o Anexo I - Fluxograma do Processo Desarquivar Documentos no item 4. |
Sumário
2 Elementos do processo
2.1.1 Documento
2.1.2 Buscar documento
2.1.3 Desvio exclusivo
2.1.4 Entregar documento ao usuário (Encontrado)
2.1.5 Desarquivar documento
2.1.6 Realizar busca no SGA (Não encontrado)
2.1.8 Informar movimentação (Não arquivado)
2.1.9 Finalizar processo
2.1.10 Realizar nova busca (Arquivado)
2.1.11 Desvio exclusivo
2.1.12 Liberar documento (Localizado)
2.1.13 Desarquivar documento
2.1.14 Implantar ações (Não localizado)
2.1.15 Desvio exclusivo
2.1.16 Comunicar requisitante (Eficaz)
2.1.17 Orientar reconstituição (Ineficaz)
2.1.18 Processo Finalizado
2.3.1 Seção de Arquivo e Microfilmagem - Sam
2.3.2 Requisitante
Processo:
Gerenciar Documentos Administrativos.
Subprocesso:
Desarquivar Documentos.
Responsáveis:
Sam – Seção de Arquivo e Microfilmagem.
Clientes:
Área/Unidade Requisitante.
Regras do negócio:
POP 020001230/001 - Procedimento Operacional Padrão para Arquivamento e Desarquivamento de Processo Administrativo Físico, revisão: atualizada; disponível em : http://www.dirad.fiocruz.br/?q=content/procedimento-operacional-padr%C3%A3o-pop;
Portaria Interministerial MJ/MP 1677, de 07 de outubro de 2015 - Ministério da Justiça, Governo Federal; disponível em: http://conarq.arquivonacional.gov.br/conarq/legislacao/portarias-federais/401-portaria-interministerial-mj-mp-n-1-677,-de-7-de-outubro-de-2015.html.
2.1.1 Documento
O processo administrativo inicia quando o usuário solicita o desarquivamento através de e-mail, telefone ou pessoalmente, imprimindo a Guia de Desarquivamento de Processos no Sistema SGA e entrega no SAM para retirar o documento.
2.1.2 Buscar documento
É realizada busca no acervo para identificar a caixa arquivo onde o documento está arquivado.
2.1.3 Desvio exclusivo
Item que indica mais de um caminho a seguir no processo: Documento - Encontrado e Não encontrado.
2.1.4 Entregar documento ao usuário (Encontrado)
O documento é entregue ao usuário após análise da solicitação descrita na guia de desarquivamento, despacho conforme solicitação.
2.1.5 Desarquivar documento
O processo termina com a entrega do documento solicitado pela área requisitante e o desarquivamento com o registro de saída do documento no Sistema SGA Processo.
Nota1: Em caso de suspensão temporária do Sistema SGA Documentos, é utilizado o “Guia de Movimentação de Manual”.
2.1.6 Realizar busca no SGA (Não encontrado)
Se o processo administrativo não for encontrado na caixa de arquivo, é feita pesquisa no Sistema SGA a fim de verificar a localização do documento.
2.1.7 Desvio exclusivo
Item que indica mais de um caminho a seguir no processo: Documento - Não arquivado e Arquivado.
2.1.8 Informar movimentação (Não arquivado)
Se o processo não foi encontrado para desarquivar no SGA, o colaborador do Sam informa ao usuário a última movimentação.
2.1.9 Finalizar processo
O processo de desarquivamento não prossegue devido ao fato do documento não estar localizado no SAM.
2.1.10 Realizar nova busca (Arquivado)
Se o documento consta como “arquivado no SAM” no Sistema SGA, é realizada uma busca mais detalhada no acervo.
2.1.11 Desvio exclusivo
Item que indica mais de um caminho a seguir no processo: Documento - Localizado e Não localizado.
2.1.12 Liberar documento (Localizado)
Documento é entregue ao usuário.
2.1.13 Desarquivar documento
O processo termina com a entrega do documento solicitado pela área requisitante e o desarquivamento com o registro de saída do documento no Sistema SGA Processo.
2.1.14 Implantar ações (Não localizado)
Se o documento não for localizado, ações como: contato com os setores em que o documento (processo) tramitou e divulgação através da “Lista L” da Unidade são implantadas na tentativa de localizar o documento.
2.1.15 Desvio exclusivo
Item que indica mais de um caminho a seguir no processo: Ação - Eficaz e Ineficaz.
2.1.16 Comunicar requisitante (Eficaz)
Se a ação for eficaz o processo prossegue através da etapa “Informar Movimentação”.
2.1.17 Orientar reconstituição (Ineficaz)
Se a ação for ineficaz e o documento não localizado, o usuário recebe a orientação para a “reconstituição do processo original” junto ao Protocolo.
2.1.18 Processo Finalizado
O processo não está arquivado no Sam e novas ações de buscas já foram realizadas o processo é finalizado.
Equipe de Atendimento e colaboradores capacitados - Seção de Arquivo e Microfilmagem - Sam.
2.3.1 Seção de Arquivo e Microfilmagem - Sam
Responsável por realizar a busca e o desarquivamento do documento.
2.3.2 Requisitante
Responsável pela solicitação de desarquivamento e fornecimento das informações pertinentes.
Tabela I - Registro
Identificação |
Armazenamento |
Proteção |
Recuperação |
Código de classificação |
Tempo de retenção |
Disposição |
Pasta Física |
Pessoas autorizadas |
SGA |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação |
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Guia de Movimentação de Manual |
Pasta Física |
Pessoas autorizadas |
SGA |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação |
Anexo I – Fluxograma do Processo Desarquivar Documentos.
| Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE MACHADO RIBEIRO, Prestadora de Serviço, CPF: 106.312.777-73, em 19/07/2023, às 11:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| Documento assinado eletronicamente por ROBERTO SOARES MOREIRA, Prestador de Serviço, CPF: 104.667.527-33, em 19/07/2023, às 14:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS PAULO TIAGO DA SILVA, Prestador de Serviço, CPF: 078.786.627-03, em 19/07/2023, às 14:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| Documento assinado eletronicamente por VALDEMIR FLORÊNCIO LOPES, Chefe da Seção da Arquivo e Microfilmagem, em 19/07/2023, às 14:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| Documento assinado eletronicamente por OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA RAYMUNDO, Chefe do Departamento de Gestão da Informação Administrativa e Assessoria, em 20/07/2023, às 08:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2758910 e o código CRC 970A5307. |
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Referência: Processo nº 25380.002262/2021-45 |
SEI nº 2758910 |