Timbre

 

Cogead

Coordenação – Geral de Administração

 

 

Título:

 

Solicitar Empenho

 

GESTOR DO DOCUMENTO

Degias/Ageplan

CÓDIGO DO PROCEDIMENTO

RMP 020001410/006

 

Nome do responsável pela elaboração

Jaqueline Ribeiro

 Nome do responsável pela revisão

Adriana Gomes e Célio Melo

 Nome do responsável pela validação

Cláudia Simone

 Nome do responsável pela aprovação

Osvaldo Raymundo

 

VIgência: DOIS ANOS

VERsão:

03/2022

 

Histórico de Revisões

N° da Versão

Descrição e/ou itens alterados

00 

Criação do procedimento 

01 

Processo revisado

02 

Alteração da vigência do processo conforme análise crítica 

03 

Alteração do campo "vigência" de cinco anos para dois anos; Adequação ao novo modelo de procedimento; Alteração na execução da atividade devido ao Sistema Eletrônico de Informação - SEI

 

 

 

 

 

 

 

 Sumário

 

1 Identificação

2 Elementos do processo

2.1 Itens do fluxograma

2.1.1  Receber solicitação

2.1.2  Desvio exclusivo

2.1.3  Preencher AEM

2.1.4  Preencher AEM e Autor. de Pagamento

2.1.5  Emitir recolhimento do passivo

2.1.6  Coletar assinatura

2.1.7  Encaminhar ao Seor

2.1.8  Finalizar solicitação

2.2 Atores

2.3 Áreas de Interação

2.3.1 Requisitante

3 Registros

4 Anexos

 

1      Identificação

 

Processo:

Coordenar Estratégias e Planos;

 

Subprocesso:

Solicitar Empenho;

 

Responsáveis:

Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento - Ageplan;

 

Clientes:

Requisitante;

 

Regras do negócio:

Não aplicável.

 

 

2      Elementos do processo

 

2.1     Itens do fluxograma

 

2.1.1  Receber solicitação

O colaborador da Ageplan recebe a solicitação de empenho através de despacho no processo SEI.

 

Entrada: Processo SEI

 

 

2.1.2  Desvio exclusivo

Item que indica mais de um caminho a seguir no processo ou decisão: Objeto - Não realizado e Realizado.

 

 

2.1.3  Preencher AEM

Autorização de Emissão de Empenho - AEM, é o formulário utilizado nas solicitações de empenho dos objetos.

 

 

2.1.4  Preencher AEM e Autor. de Pagamento

Nos objetos que já foram realizados além da Autorização de Emissão de Empenho - AEM, também deverá constar no processo de empenho o Relatório para Liquidação - Autor. de Pagamento e as informações orçamentárias (PTRES, fonte de recursos, natureza da despesa, UGR e valor a ser empenhado), devem ser descritas na AEM.

 

 

2.1.5   Emitir recolhimento do passivo

O recolhimento do passivo - PA, é emitida no sistema do Tesouro Nacional.

 

 

2.1.6  Coletar assinatura

A Autorização de Emissão de Empenho - AEM deve ser encaminhada ao ordenador de despesa para assinatura, no caso das vices e presidência o colaborador da Ageplan encaminha o processo via SEI ao requisitante para que este possa assinar e solicitar a assinatura do ordenador de despesa da Unidade.

 

Nota: O PA não precisa ser assinado.

 

 

2.1.7  Encaminhar ao Seor

O processo é encaminhado ao Seor (Serviço de Orçamentação) para realização do empenho. 

 

Nota: Após a realização do empenho o Seor (Serviço de Orçamentação) devolverá o processo a Ageplan, caso tenha a necessidade de emissão do Relatório para Liquidação - Autor. de Pagamento

 

Saída: Processo SEI

 

 

2.1.8  Finalizar solicitação

Processo finalizado quando o processo é devolvido para ciência e prosseguimento a Ageplan ou diretamente ao requisitante.

 

 

2.2     Atores

 

 

2.3     Áreas de Interação

 

2.3.1 Requisitante

Responsável pela solicitação de empenho junto ao Planejamento (Ageplan).

 

 

3     Registros

Não aplicável.         

                   

                      

4      Anexos

Anexo I – Fluxograma do processo.

 

 

                                                                          


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Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE MACHADO RIBEIRO, Prestador(a) de Serviços, em 07/10/2022, às 10:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por ADRIANA JOSE GOMES, Prestadora de Serviço, CPF: 086.627.417-03, em 07/10/2022, às 12:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Célio Antônio de Mello Júnior, Prestador de Serviço - CPF: 114.186.127.58, em 07/10/2022, às 14:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por CLAUDIA SIMONE PINTO DA SILVA, Prestadora de Serviço, CPF: 949.396.247-49, em 07/10/2022, às 14:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA RAYMUNDO, Chefe do Departamento de Gestão da Informação Administrativa e Assessoria, em 10/10/2022, às 11:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 25380.003398/2022-53                                                                                                                                                     

SEI nº 2081313